{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-08T14:37:52","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"059/2025","niFornecedor":"55416736000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18392548000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CHALE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-09-25","dataVigenciaFim":"2026-09-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-25","dataAtualizacao":"2025-10-08T14:37:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DR. TOBIAS ALEXANDRE GARONCI FULANTE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"00","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Chalé","municipioNome":"Chalé","codigoIbge":"3116001","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"As descrições detalhadas, quantidades e valores para a prestação dos serviços, encontra-se  no contrato.","sequencialContrato":42,"processo":"001","urlCipi":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":946400.0000,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-08T14:37:58","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, na Unidade de Acolhimento as Urgências/Emergências, destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, todas as segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras, sábados e domingos, no período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Município Chalé/MG.","temRemanejamento":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"valorParcela":946400.0000,"valorInicial":0.0000,"numeroControlePNCP":"18392548000190-2-000042/2025","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18392548000190-1-000003/2025"}