{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18413187000110-1-000030/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-08-15T09:05:50","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"030/2024","niFornecedor":"41389765000142","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18413187000110","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-14","dataVigenciaFim":"2025-01-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-14","dataAtualizacao":"2024-08-15T09:05:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TORREZANI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1028","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Santa Rita do Itueto","codigoIbge":"3159506","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":11,"receita":false,"processo":"000029/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em blocos de concreto fase 05, no Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme Convênio de Saída nº. 1491000852/2024/SEGOV, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG.","valorInicial":1514522.9100,"valorParcela":1514522.9100,"valorGlobal":1514522.9100,"valorAcumulado":1514522.9100,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-15T09:05:50","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18413187000110-2-000011/2024","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}