{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"318","niFornecedor":"26034397000126","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18428839000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE UBERABA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2031-09-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-10-02T14:10:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDAÇÃO GREGÓRIO F BAREMBLIT","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T14:10:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"021510","nomeUnidade":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE","municipioNome":"Uberaba","codigoIbge":"3170107","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":19,"processo":"PL-156","numeroControlePNCP":"18428839000190-2-000019/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratualização de serviços complementares à Rede de Atenção Psicossocial de Uberaba (RAPS) e seus serviços acessórios, como consultas, atenção especializada e multiprofissional dentre outros, que garantam o atendimento integral, universal e igualitário ao usuário dos serviços do Sistema Único de\r\nSaúde (SUS) e esteja em consonância com as diretrizes legais de saúde mental, sendo elas estaduais ou federais.","valorInicial":7500000.0000,"valorParcela":125000.0000,"valorGlobal":7500000.0000,"valorAcumulado":7500000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T14:10:26","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":60,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"18428839000190-1-000155/2026","numeroControlePncpAta":null}