[{"numeroItem":1,"descricao":"SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIAConsultoria Técnica e Assessoria para suporte na área de gestão de convênios e instrumentos de transferência voluntária com repasses Federal e Estadual, atualização e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais administrativo e treinamento em gestão de convênios. Suporte na elaboração e correção propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento das demandas ligadas a convênios. Suporte e orientação no acompanhamento e monitoramento e treinamento no preenchimento dos sistemas: TransfereGOV, SIMEC, Obras 2.0, SIGCON, SEI e todos os outros ligados à gestão de recursos e convênios. Suporte e orientação na interpretação e aplicação das regras orçamentárias, de execução e prestação de contas de termos de compromisso, contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres. Assessoria e suporte na interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados à convênios e recursos de transferência voluntária repassados pelos governos Estadual e Federal. Assessoria, suporte e orientação nas regras de execução de recursos repassados pelos governos Estadual e Federal e suas aplicações. Suporte e orientação na interpretação e aplicação das regras orçamentárias e de execução de termos de compromisso, contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres. Assessoria e suporte na interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados aos convênios e recursos transferidos. Suporte e orientação no monitoramento e manutenção da adimplência do município junto aos governos Federal e Estadual. Suporte e orientação no monitoramento e no alerta diário das obrigações de atividades das diversas Secretarias do município junto aos governos Federal e Estadual através de boletins diários explicativos.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":5396.5200,"valorTotal":64758.2400,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MÊS","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-03-28T16:20:41","dataAtualizacao":"2025-04-23T11:07:01","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]