[{"numeroItem":1,"descricao":"ASSESSORIA E CONSULTORIA PATRIMÔNIO CULTURALQUADRO I – GESTÃO:\r\na) Consultoria e acompanhamento ao Conselho de Patrimônio Cultural em\r\nsuas reuniões e atuação e à Secretaria Municipal de Cultura através de 06\r\n(seis) reuniões presenciais e contatos via telefone, fax, e-mail, etc. (quantas\r\nvezes forem necessárias) durante o ano de 2025;\r\nb) orientação quanto ao preenchimento dos relatórios de responsabilidade\r\ndo Setor responsável pelo Patrimônio Cultural (referentes a Programas\r\nCulturais, Relatório de Atividades, gestão do Fundo Municipal de\r\nPatrimônio Cultural e Jornada do Patrimônio Cultural – se houver) de\r\nacordo com a Deliberação Normativa do Conselho Curador do IEPHA/MG; QUADRO II – PROTEÇÃO:\r\na) Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural com elaboração e/ou\r\natualização de 30 (trinta) fichas de inventário e produção de mapas\r\ncartográficos em cumprimento ao cronograma de inventário e revisões\r\nnecessárias indicadas pelo IEPHA-MG;\r\nb) Elaboração do Relatório de Revalidação do Patrimônio Imaterial:\r\nBanda de Música Sociedade Musical Lyra Lagoense; QUADRO III – SALVAGUARDA E PROMOÇÃO:\r\na) Elaboração de Laudos Técnicos de Estado de Conservação dos bens\r\nculturais tombados na esfera municipal, sendo eles:\r\nIgreja Matriz de Santo Antônio;\r\nFazenda do Engenho Grande;\r\nSítio Arqueológico do Córrego da Figueira;\r\nÁrvore Figueira;\r\nCemitério de Catauá;\r\nIgreja do Senhor Bom Jesus;\r\nIgreja Nossa Senhora do Rosário;\r\nImagem de Santo Antônio;\r\nOBS. Os laudos devem ser elaborados por arquiteto e arqueólogo, de\r\nacordo com a categoria do bem cultural.\r\nb) Orientação quanto ao desenvolvimento de programas de Educação para\r\no Patrimônio e produção de materiais para difusão e montagem de\r\nrelatório;","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":29200.0000,"valorTotal":29200.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-09-19T14:38:07","dataAtualizacao":"2025-09-26T12:36:40","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]