[{"numeroItem":1,"descricao":"CONSULTORIA/ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURALServiço de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Patrimônio Cultural para o ICMS Patrimônio Cultural. Este serviço engloba todas as atividades necessárias para a gestão eficaz, proteção legal e promoção dos bens culturais do município de Lagoa Dourada/MG, visando a otimização da pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, conforme as diretrizes do IEPHA/MG","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":33812.0000,"valorTotal":33812.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-06-15T13:49:13","dataAtualizacao":"2026-08-06T16:41:56","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]