{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"160","niFornecedor":"70187088691","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18625129000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CALDAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2027-09-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-10-01T09:31:54","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SILVANA PATRICIO PEREIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T09:31:54","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02.02.07","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C","municipioNome":"Caldas","codigoIbge":"3110301","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":25,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T09:31:54","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"267","objetoContrato":"Contratação de 02 (duas) profissionais cuidadoras para prestação de assistência domiciliar e acompanhamento da infante Emanuelly Iria Ferreira Bellini, mediante plantões noturnos de 12 (doze) horas, em regime de escala 12x36 horas, conforme necessidade estabelecida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":29400.0000,"valorGlobal":29400.0000,"valorInicial":29400.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":29400.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"18625129000150-2-000025/2026","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18625129000150-1-000051/2026"}