[{"unidade":{"codigoUnidade":"020703","nomeUnidade":"DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA","municipioNome":"Poços de Caldas","codigoIbge":"3151800","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18629840000183","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-08","dataVigenciaFim":null,"dataVigenciaInicio":null,"dataAtualizacao":"2026-07-02T16:34:44","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-07-02T16:34:44","dataPublicacaoPncp":"2026-07-02T16:34:44","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"PL-233","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":74818.2300,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":"Acrescentar serviços extras no valor de R$ 74.818,23 (setenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos) ao montante originalmente contratado, elevando-o de R$ 150.236,49 (cento e cinquenta mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 225.054,72 (duzentos e vinte e cinco mil, cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), o que corresponde a um acréscimo de 49,80% (quarenta e nove vírgula oitenta por cento). A contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, incluídos eventuais termos aditivos, nos termos do art. 96 da Lei nº 14.133/2021. ","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Acrescentar serviços extras no valor de R$ 74.818,23 (setenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos) ao montante originalmente contratado, elevando-o de R$ 150.236,49 (cento e cinquenta mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 225.054,72 (duzentos e vinte e cinco mil, cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), o que corresponde a um acréscimo de 49,80% (quarenta e nove vírgula oitenta por cento). A contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, incluídos eventuais termos aditivos, nos termos do art. 96 da Lei nº 14.133/2021. ","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":74818.2300,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"},{"unidade":{"codigoUnidade":"020703","nomeUnidade":"DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA","municipioNome":"Poços de Caldas","codigoIbge":"3151800","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18629840000183","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-19","dataVigenciaFim":"2026-07-19","dataVigenciaInicio":"2026-05-21","dataAtualizacao":"2026-07-02T16:35:30","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-07-02T16:35:30","dataPublicacaoPncp":"2026-07-02T16:35:30","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"PL-233","sequencialTermoContrato":2,"numeroTermoContrato":"2","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":2,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":0.0100,"valorGlobal":0.0100,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":true,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":60,"informativoObservacao":"Prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, alterando a data de vencimento de 20/05/2026 para 19/07/2026. A CONTRATADA deverá providenciar a prorrogação da vigência da garantia de caução, com validade de 90 (noventa) dias após o término contratual, correspondente ao prazo para o recebimento definitivo do serviço, nos termos do artigo 73, § 3º, da Lei nº 8.666/93. \r\n","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, alterando a data de vencimento de 20/05/2026 para 19/07/2026. A CONTRATADA deverá providenciar a prorrogação da vigência da garantia de caução, com validade de 90 (noventa) dias após o término contratual, correspondente ao prazo para o recebimento definitivo do serviço, nos termos do artigo 73, § 3º, da Lei nº 8.666/93. \r\n","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":0.0100,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]