{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"074","niFornecedor":"16333411000139","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18635734000102","razaoSocial":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-08","dataVigenciaFim":"2027-10-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-08T17:33:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OSMARINO DA COSTA DANTAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T17:33:05","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"´01","nomeUnidade":"CONSÓRCIO PÚBLICO","municipioNome":"Caetité","codigoIbge":"2905206","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":61,"processo":" 084/2026 ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":" \nContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos destinados à execução de intervenções de implantação, complementação e adequação da rede coletora de esgoto sanitário no Distrito de Brejinho das Ametistas, Município de Caetité/BA, a serem realizadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS-Alto Sertão). ","valorInicial":48039.8000,"valorParcela":48039.8000,"valorGlobal":48039.8000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T17:33:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"18635734000102-2-000061/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18635734000102-1-000093/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos"}