{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0199","niFornecedor":"61683882000121","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18645881000163","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2027-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-09-30T19:14:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"61.683.882 ROZILANE GONCALVES DOS SANTOS LIMA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T19:14:23","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"5.01.02","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","municipioNome":"Cansanção","codigoIbge":"2906808","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":3,"processo":"027-2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cesta Básica que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cansanção – Bahia.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":0.0000,"valorParcela":82.5000,"valorGlobal":990.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T19:14:24","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"18645881000163-2-000003/2026","numeroControlePncpCompra":"18645881000163-1-000001/2026","usuarioNome":"BLL Compras","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}