{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"192","niFornecedor":"54249718000145","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18663401000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUAXUPE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2026-12-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-10-07T11:19:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALPHA ALIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T11:19:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"020201","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","municipioNome":"Guaxupé","codigoIbge":"3128709","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":88,"processo":"PL-242","receita":false,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Aquisição emergencial de cestas básicas, por meio de procedimento de Dispensa de Licitação, visando assegurar a continuidade do benefício eventual alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pelo período de 3 (três) meses, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"18663401000197-2-000088/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":1043210.0000,"valorParcela":260802.5000,"valorGlobal":1043210.0000,"valorAcumulado":1043210.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T11:19:07","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"J BRASIL SISTEMAS LTDA","numeroControlePncpCompra":"18663401000197-1-000234/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}