{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18671271000134-1-000093/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-06-19T09:21:20","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0177/24","niFornecedor":"54167224000111","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18671271000134","razaoSocial":"MUNICIPIO DE OURO FINO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-17","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-17","dataAtualizacao":"2024-06-19T09:21:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"54.167.224 ELIZABETE BRANDAO JUNQUEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG","municipioNome":"Ouro Fino","codigoIbge":"3146008","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":52,"receita":false,"processo":"000084/24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de prestação de serviços de capacitação para formação de profissionais de manipulação de alimentos, direcionados aos beneficiários de programas sociais, família e pessoas inscritas no Cadastro Único, para que estas famílias possam adquirir autonomia e protagonismo, fortalecendo os rendimentos familiares e proporcionando ações de inclusão produtiva.\r\n","valorInicial":9884.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":9884.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-19T09:21:25","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":"","numeroControlePNCP":"18671271000134-2-000052/2024","usuarioNome":"Fiorilli Software"}