{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"84","niFornecedor":"08738826000164","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18675900000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2027-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-18T13:26:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T13:26:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02.09.01","nomeUnidade":"SERVICOS URBANOS","municipioNome":"Espírito Santo do Dourado","codigoIbge":"3124401","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":89,"processo":"148","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação das Ruas II, III e V do Bairro Serra dos Gonçalves, zona urbana, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"18675900000102-2-000089/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":354000.0000,"valorParcela":354000.0000,"valorGlobal":354000.0000,"valorAcumulado":354000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T13:26:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Diretriz informatica eireli","numeroControlePncpCompra":"18675900000102-1-000158/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}