{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-07-26T13:22:18","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"60","niFornecedor":"14483631000113","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18675967000139","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CONGONHAL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-07-26","dataVigenciaFim":"2024-10-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-26","dataAtualizacao":"2024-07-26T13:22:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PORTAL DOS EVENTOS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02.01.00","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","municipioNome":"Congonhal","codigoIbge":"3117900","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"45","sequencialContrato":36,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA PORTAL EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 14.483.631/0001-13, DETENTORA DOS DIREITOS DA DUPLA MARCOS PAULO & MARCELO COM BASE NO INCISO II, ART. 74, DA LEI 14.133/2021 PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03/08/2024, DOMINGO, RECINTO DA 17ª ARRAIAL DE CONGONHAL, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 23H00 HORAS, TEMPO PREVISTO DE APRESENTAÇÃO DE 1H50.","valorInicial":58000.0000,"valorParcela":58000.0000,"valorGlobal":58000.0000,"valorAcumulado":58000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-26T13:22:21","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18675967000139-2-000036/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Diretriz informatica eireli","numeroControlePncpCompra":"18675967000139-1-000074/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA"}