{"dataPublicacaoPncp":"2024-07-10T10:27:27","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"502","niFornecedor":"31374156000166","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18691766000125","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIAIUCU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-13","dataVigenciaFim":"2025-06-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-13","dataAtualizacao":"2024-07-10T10:27:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COMERCIAL OTTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984673","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG","municipioNome":"Itatiaiuçu","codigoIbge":"3133709","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":197,"processo":"157/2024","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de dietas e fórmulas , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, com item para ampla concorrência (01, 04, 11, 19) e os demais exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).","valorInicial":78325.0000,"valorParcela":78325.0000,"valorGlobal":78325.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-10T10:27:28","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"18691766000125-2-000197/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"18691766000125-1-000023/2024","numeroControlePncpAta":null}