{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"18691766000125-2-000216/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-07-16T09:33:58","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"405","niFornecedor":"24360391000113","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18691766000125","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIAIUCU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-19","dataVigenciaFim":"2025-04-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-19","dataAtualizacao":"2024-07-16T09:33:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TEM SUPERMERCADO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984673","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG","municipioNome":"Itatiaiuçu","codigoIbge":"3133709","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":216,"processo":"44/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de refrigerante, água e suco, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).","valorInicial":836.4000,"valorParcela":836.4000,"valorGlobal":836.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-16T09:33:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"18715615000160-1-000440/2024"}