{"processo":"464/2023","dataPublicacaoPncp":"2024-05-17T16:10:29","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"241","niFornecedor":"44387711000136","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18691766000125","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIAIUCU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-02-27","dataVigenciaFim":"2025-02-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-02-27","dataAtualizacao":"2024-05-17T16:10:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"3PH MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984673","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG","municipioNome":"Itatiaiuçu","codigoIbge":"3133709","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":92,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"18691766000125-2-000092/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos IV , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item 17 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.","valorInicial":5184.0000,"valorParcela":5184.0000,"valorGlobal":5184.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-05-17T16:10:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18715615000160-1-001417/2023"}