{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-12T10:09:15","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"232","niFornecedor":"28792531000183","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18691766000125","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIAIUCU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-24","dataVigenciaFim":"2026-03-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-25","dataAtualizacao":"2025-05-12T10:09:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SALOMAO LOPES DE MENESES 07505410830","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984673","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG","municipioNome":"Itatiaiuçu","codigoIbge":"3133709","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":113,"processo":"38/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"18691766000125-2-000113/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de  tintas viárias e outros componentes para demarcação viária , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).","valorInicial":2360.0000,"valorParcela":2360.0000,"valorGlobal":2360.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-12T10:09:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"18691766000125-1-000004/2025"}