{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-30T15:47:45","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"363","niFornecedor":"42483379000188","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18691766000125","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIAIUCU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-16","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-16","dataAtualizacao":"2025-05-30T15:47:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SIDNEY ARGEMIRO MIRANDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984673","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG","municipioNome":"Itatiaiuçu","codigoIbge":"3133709","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":163,"processo":"295/2024","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de mobiliários e equipamentos II , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, sendo itens 09, 11, 33, 39, 41 e 45  para ampla  concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I).","valorInicial":320.0000,"valorParcela":320.0000,"valorGlobal":320.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-30T15:47:46","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"18691766000125-2-000163/2025","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"18691766000125-1-000168/2024","numeroControlePncpAta":null}