{"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria I , para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens 67, 81, 90, 92 e 104 para ampla concorrência e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.","valorInicial":22540.4000,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-19T15:13:46","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"180","niFornecedor":"25897729000133","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18691766000125","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIAIUCU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-13","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-13","dataAtualizacao":"2026-02-19T15:13:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITATIAIUÇU","municipioNome":"Itatiaiuçu","codigoIbge":"3133709","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":48,"processo":"173/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorParcela":22540.0000,"valorGlobal":22540.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-19T15:13:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18691766000125-2-000048/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18691766000125-1-000162/2025"}