{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20260201000704","niFornecedor":"00941611000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18715383000140","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2026-09-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-25T10:45:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TEC FREE COMERCIO DE CONDECORACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T10:45:09","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0201","nomeUnidade":"GABINETE DO PREFEITO","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2043,"processo":"008069","numeroControlePNCP":"18715383000140-2-002043/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE BOTONS PARA IDENTIFICAÇÃO CLARA E PADRONIZADA DOS AGENTES QUE ATUAM EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES, EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES COM AS COMUNIDADES E AÇÕES DE CAMPO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.","valorInicial":1900.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1900.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T10:45:09","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Municipio de Belo Horizonte","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"18715383000140-1-000696/2026","numeroControlePncpAta":null}