{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000278","niFornecedor":"54983348000175","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18715417000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-07-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-16T11:09:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T10:59:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"18715417000104","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS","municipioNome":"Jaboticatubas","codigoIbge":"3134608","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":116,"processo":"003380/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":1505832.4500,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T11:09:34","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18715417000104-2-000116/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMAS E COBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE JABOTICATUBAS MG EM CANDIDA DE LIMA OLYNTHO FERRAZ B STO ANTONIO EM JUSCELINA MARIA SOUZA MAIA BAMBURRAL EM ODORICO M DE AQUINO BOA VISTA E EM DOM ORIONE CAPAO GROSSONO AMBITO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO CONVENIO SIGCON SAIDA N 12610002152026SEEMG E REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CANDINHO ACUDE COM RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO INCLUINDO MAO DE OBRA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS CONFORME ESPECIFICACOES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS","valorInicial":1505832.4500,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1505832.4500,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18715417000104-1-000087/2026"}