[{"numeroItem":1,"descricao":"Serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça – Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT da 3ª Região) e Diário da Justiça da União, Seções 1 e 2 (TRF da 1ª Região e TRF da 6ª Região), dirigidas ao Município de Esmeraldas, bem como do acompanhamento das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST).","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":206.3900,"valorTotal":2476.6800,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"Mês","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-10-16T10:06:06","dataAtualizacao":"2025-11-19T14:53:18","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]