{"dataPublicacaoPncp":"2025-02-11T14:59:55","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009449058","niFornecedor":"03049886000156","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18715599000105","razaoSocial":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-02-10","dataVigenciaFim":"2026-08-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-11","dataAtualizacao":"2025-02-11T14:59:56","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLOGICO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1261031","nomeUnidade":"SEE/POCOS DE CALDAS","municipioNome":"Poços de Caldas","codigoIbge":"3151800","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":173,"processo":"1261031 000001/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":18,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações.","valorInicial":735446.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":735446.0000,"valorAcumulado":735446.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-06T13:00:32","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18715599000105-2-000173/2025","receita":false,"usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18715599000105-1-000020/2025"}