{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009521172","niFornecedor":"37376669000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18715599000105","razaoSocial":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2027-09-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-24T08:50:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS A PREVENTIVA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T08:50:30","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1261009","nomeUnidade":"SEE/CEL.FABRICIANO","municipioNome":"Coronel Fabriciano","codigoIbge":"3119401","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) e de limpeza, desinfecção e tratamento da caixa dágua nas dependências da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, incluindo o fornecimento de materiais, produtos e equipamentos adequados, bem como mão de obra especializada e emissão de certificado de execução, sem dedicação exclusiva de mão de obra","sequencialContrato":574,"processo":"1261009 000023/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":" Prestação de serviços especializados para execução de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) e de limpeza, desinfecção e tratamento de caixas dágua nas dependências da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, incluindo o fornecimento de materiais, produtos e equipamentos adequados, bem como mão de obra especializada e emissão de certificado de execução.","valorInicial":9299.9900,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":9299.9900,"valorAcumulado":9299.9900,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T08:50:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"18715599000105-2-000574/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18715599000105-1-000672/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais"}