{"dataPublicacaoPncp":"2024-01-29T13:11:07","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11","niFornecedor":"42035255000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18715615000160","razaoSocial":"ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2023-12-28","dataVigenciaFim":"2024-05-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-12-28","dataAtualizacao":"2024-01-29T13:11:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MLQ ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"929010","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG","municipioNome":"Ponte Nova","codigoIbge":"3152105","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O pagamento será efetuado em parcelas mediante medições, acompanhada pelos documentos pertinentes, observado o cronograma de execução físico-financeira (o valor das parcelas acima informado foi colocado para fins de preenchimento da informação, pois não é possível inserir valores diferentes de parcelas), podendo ser realizado em periodicidade menor do que a prevista, desde que comprovado o cumprimento de percentual superior ao previsto da etapa do contrato em relação ao referido cronograma.","sequencialContrato":786,"processo":"61","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":10,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Execução de obra/serviços de engenharia especializados de reforma da Praça da Democracia, adjacente ao prédio sede da Câmara Municipal de Ponte Nova, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e proposta comercial integrantes do processo licitatório.\n\n","valorInicial":355732.0400,"valorParcela":35573.2000,"valorGlobal":355732.0400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-01-29T13:11:09","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"18715615000160-2-000786/2023","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"18715615000160-1-001253/2023","numeroControlePncpAta":null}