{"dataPublicacaoPncp":"2024-12-19T14:49:08","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"073","niFornecedor":"35693703000127","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18833841000145","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA - CIMA","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-11-27","dataVigenciaFim":"2025-11-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-11-27","dataAtualizacao":"2024-12-19T14:49:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L ROSA SANTOS EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4167","nomeUnidade":"Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA ","municipioNome":"Camacan","codigoIbge":"2905602","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":33,"processo":"055","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CIMA, PARA O EXERCÍCIO 2024/2025. UNIDADES ATENDIDAS: CONSTRUÇÃO DE 47 UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 5 SALAS, SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO NOVO JUSSARI, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO PAPARAÍBA, CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO PAPARAÍBA, REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA FÉLIX MENDONÇA, REFORMA DO HOSPITAL GILENO AMADO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI(BA)","valorInicial":1016222.4800,"valorParcela":1016222.4800,"valorGlobal":1016222.4800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-12-19T14:49:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18833841000145-2-000033/2024","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18833841000145-1-000032/2024"}