{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"96","niFornecedor":"24767522000181","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"18836965000184","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RAUL SOARES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-10","dataVigenciaFim":"2027-08-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-10","dataAtualizacao":"2026-09-23T14:54:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"R. M. A. DE SOUZA ATACADISTA LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T14:54:38","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14556","nomeUnidade":"Raul Soares","municipioNome":"Raul Soares","codigoIbge":"3154002","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":116,"processo":"000099/26","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":"111.11-011","valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T14:54:38","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"18836965000184-2-000116/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, com vistas a assegurar isonomia entre os estudantes, facilitar a identificação institucional, contribuir para a segurança e a permanência escolar e reduzir custos das famílias, em atendimento às finalidades da política educacional do Município.","valorInicial":97346.6200,"valorParcela":97346.6200,"valorGlobal":97346.6200,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"18836965000184-1-000106/2026"}