{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-10T09:42:31","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000108","niFornecedor":"30050141000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"19013550000173","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-03-07","dataVigenciaFim":"2025-03-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-07","dataAtualizacao":"2025-03-10T09:42:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0001","nomeUnidade":"Câmara de Vereadores","municipioNome":"Arroio Grande","codigoIbge":"4301305","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":22,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"nscricao dos Servidores  Joaquim Vandre  Brasil Viera  Jose Claudio Avila da Silva  Antonio Carlos Guillamelau Campelo  Ailton da Cunha Vargas e Joao Walter Costa Kosby   para participar do curso  50  ENCONTRO DE LEGISLATIVOS  Etica e Probidade Administrativa  Redacao e Competencia Legislativa  Organizacao de Gabinete e Assessoramento  Patrimonio e Almoxarifado  Planejamento e Controle de Despesas  Principais Apontes do TCE  Comunicacao e Transparencia na Atuacao Parlamentar  Prevencao de Irregularidades e Improbidade e Boas Praticas de Controle e Fiscalizacao  que sera realizado de 11 03 2025 a 14 03 2025 na cidade de Porto Alegre RS na sede do INLEGIS.","valorInicial":6950.0000,"valorParcela":6950.0000,"valorGlobal":6950.0000,"valorAcumulado":6950.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-10T09:42:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"processo":"22","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"19013550000173-2-000022/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"19013550000173-1-000021/2025"}