[{"numeroItem":1,"descricao":"Prestação de serviços especializados na análise, diagnóstico e estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Carangola/MG (Lei Municipal nº 5.441/2022), abrangendo:a) Realização de diagnóstico da situação financeira da rede de ensino municipal, com avaliação da viabilidade econômica e da sustentabilidade para implementação das ações previstas no planob) Desenvolvimento de estudo técnico para estruturação e implantação de equipe multidisciplinar destinada ao atendimento das demandas da Educação Especialc) Levantamento e avaliação dos cargos existentes na estrutura educacional, com proposição de adequações e melhorias organizacionaisd) Elaboração e regulamentação de critérios objetivos para progressão e desenvolvimento na carreira dos profissionais da educaçãoe) Planejamento de cenários e projeções de curto, médio e longo prazo para implantação e consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":24833.3300,"valorTotal":24833.3300,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-07-21T16:25:41","dataAtualizacao":"2026-07-30T18:56:38","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]