{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-05T11:27:22","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024NE0001212","niFornecedor":"22318373000148","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"19421427000191","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-10-22","dataVigenciaFim":"2025-01-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-29","dataAtualizacao":"2024-11-05T11:27:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CAMBARA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926430","nomeUnidade":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O Projeto PUPA é um instrumento de transformação social, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Programa \"Ensina-me a sonhar\", iniciado no ano de 2017. O Programa 'Ensina-me a sonhar\" é voltado para jovens que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas de internação na cidade de Manaus. Por meio desse programa institucional são realizadas rodas de conversa semanais com os jovens socioeducandos e profissionais de diferentes áreas com histórias de vida de superação. Aos egressos do sistema socioeducativo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o objetivo de apontar novas oportunidades e estimular os jovens que participam das atividades do Programa \"Ensina-me a sonhar\", também oferece bolsas de nível médio e superior para estágio em seus núcleos de atendimento ao público, com acompanhamento multidisciplinar, demonstrando sua crença e compromisso com a ressocialização desses jovens. Assim, a postura ressocializadora ainda deve persistir como uma busca pelos operadores do direito, notadamente diante da falta de políticas públicas eficazes, que trabalhem o reeducando e o socioeducando para repensarem suas escolhas e optarem por uma jornada lícita quando se tornar egresso do sistema prisional/socioeducativo.","sequencialContrato":97,"processo":"24.0.000010894-0","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em artes cênicas, para implementação do Projeto PUPA e produção da peça teatral “Esperança”.","valorInicial":85000.0000,"valorParcela":28333.3300,"valorGlobal":85000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-05T11:27:23","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"19421427000191-2-000097/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"19421427000191-1-000090/2024","numeroControlePncpAta":null}