{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"17","niFornecedor":"02341467000120","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"19421427000191","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-06","dataVigenciaFim":"2050-08-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-17","dataAtualizacao":"2026-09-02T14:30:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T14:30:52","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926430","nomeUnidade":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":160,"processo":"26.0.000001270-9","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (Grupo A) destinado ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"19421427000191-2-000160/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":84000.0000,"valorParcela":7000.0000,"valorGlobal":84000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-13T14:40:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"19421427000191-1-000106/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}