{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0067","niFornecedor":"55429413000188","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"19432705000106","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-02-13","dataVigenciaFim":"2026-03-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-02-13","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:52:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T11:52:56","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1942","nomeUnidade":"FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":301,"processo":"0043/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FRANQUINHO VAQUEIRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.429.413/0001-88, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":60000.0000,"valorParcela":60000.0000,"valorGlobal":60000.0000,"valorAcumulado":60000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T11:52:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"19432705000106-2-000301/2026","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"19432705000106-1-000371/2026"}