{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0487","niFornecedor":"69285326000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"19432705000106","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2026-10-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-26","dataAtualizacao":"2026-10-06T10:08:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"69.285.326 IANDERSON SOUZA SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T10:08:38","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1942","nomeUnidade":"FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":331,"processo":"0459/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 69.285.326 IANDERSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 69.285.326/0001-09, REPRESENTANTE DO ARTISTA YANDERSON SANTOS, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-2057665940, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS PROFÉTICA DO BUGIO., NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":15000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T10:08:38","valorParcela":15000.0000,"valorAcumulado":15000.0000,"valorGlobal":15000.0000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"19432705000106-2-000331/2026","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"19432705000106-1-000383/2026"}