{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000316","niFornecedor":"07607184000282","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"19463485000188","razaoSocial":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2026-10-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-24T22:06:12","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BRASIL ACO EPITACIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T22:06:11","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927437","nomeUnidade":"ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":22,"processo":"0038.000728/2026-51","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T22:06:12","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"19463485000188-2-000022/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de empresa especializada em aluguel de grades de isolamento, incluindo, quando necessário, transporte, entrega, montagem, posicionamento, desmontagem e retirada, para atender à programação do Setembro Cinza, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM,","valorInicial":1680.0000,"valorParcela":1680.0000,"valorGlobal":1680.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"19463485000188-1-000026/2026"}