{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026/00000000000393","niFornecedor":"05266324000351","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"19738706000183","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2027-09-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-09-17T15:09:56","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERQUIP Tratamento de Resíduos  MG LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T15:09:54","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"CIMVALPI","municipioNome":"Ponte Nova","codigoIbge":"3152105","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":207,"processo":"070115/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":1366990.0400,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T15:09:56","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"19738706000183-2-000207/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Registro de preços para prestação de serviços continuados de\r\ncoleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente\r\nadequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E,\r\nconforme RDC ANVISA nº 222/2018 e Resolução CONAMA nº 358/2005, no\r\nâmbito dos municípios consorciados e/ou entes públicos conveniados ao\r\nCIMVALPI.","valorInicial":1366990.0400,"valorParcela":1366990.0400,"valorGlobal":1366990.0400,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"19738706000183-1-000050/2026-000001","numeroControlePncpCompra":"19738706000183-1-000050/2026"}