{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"16","niFornecedor":"23804916000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"19843891000176","razaoSocial":"FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-09-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-15T08:46:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALEXANDRE DIAS DE ABREU COSTA CLINICA   ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T08:46:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0002","nomeUnidade":"Fund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)","municipioNome":"São Sebastião","codigoIbge":"3550704","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":28,"processo":"323","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO   CONTRATACAO DA EMPRESA CREDENCIADA ALEXANDRE DIAS DE ABREU COSTA CLINICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM INFECTOLOGIA NO CENTRO MUNICIPAL DE INFECTOLOGIA   CEMIN ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":317856.0000,"valorParcela":317856.0000,"valorGlobal":317856.0000,"valorAcumulado":317856.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T08:46:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"19843891000176-2-000028/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"19843891000176-1-000034/2026"}