{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-21T14:01:38","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00512026","niFornecedor":"08753385000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"20356739000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JECEABA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-08","dataVigenciaFim":"2027-05-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-08","dataAtualizacao":"2026-05-21T14:01:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CODAP - CONSÓRCIO PUBL DES DO ALTO PARAOPEBA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA","municipioNome":"Jeceaba","codigoIbge":"3135407","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":32,"processo":"00005126","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP","valorInicial":3013841.3900,"valorParcela":3013841.3900,"valorGlobal":3013841.3900,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-21T14:01:39","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"20356739000148-2-000032/2026","urlCipi":null,"usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"20356739000148-1-000062/2026","numeroControlePncpAta":null}