{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00012026","niFornecedor":"02334933000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"20356762000132","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-22","dataVigenciaFim":"2028-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-01-22","dataAtualizacao":"2026-07-10T15:10:30","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSORCIO I.  SAÚDE ALTO DAS VERTENTES CISALV","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-10T15:10:30","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIO","municipioNome":"Desterro de Entre Rios","codigoIbge":"3121407","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1,"processo":"00000426","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"20356762000132-2-000001/2026","objetoContrato":"DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV DA GESTÃO ASSOCIADA DA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATÓRIA) DO PROCESSO DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E/OU DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE CONSULTAS EM DIVERSAS CLÍNICAS/ESPECIALIDADES; EXAMES LABORATORIAIS; EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS; CIRURGIAS HOSPITALARES EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS ÁREAS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE, EXCLUÍDA O NÍVEL PRIMÁRIO/ATENÇÃO BÁSICA; GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUÍDA A FISCALIZAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÃO SANITÁRIA E AO ATENDIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS DO SUS NO ÂMBITO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ","valorInicial":1143720.0000,"valorParcela":1143720.0000,"valorGlobal":1143720.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-10T15:10:30","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","numeroControlePncpCompra":"20356762000132-1-000003/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}