{"processo":"000016/2026","dataPublicacaoPncp":"2026-04-06T10:20:17","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026/00000000000008","niFornecedor":"17740208000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"20637732000102","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-03-30","dataVigenciaFim":"2026-06-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-30","dataAtualizacao":"2026-04-06T10:20:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DEC SOLUCOES DIGITAIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Legislativo","municipioNome":"Buritis","codigoIbge":"3109303","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":4,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de tecnologia da informação para realização de alterações, adequações e melhorias no site institucional da Câmara Municipal de Buritis/MG, utilizando a plataforma Portal Modelo do Interlegis, conforme especificações constantes no Termo de Referência.","valorInicial":10800.0000,"numeroControlePNCP":"20637732000102-2-000004/2026","valorParcela":10800.0000,"valorGlobal":10800.0000,"valorAcumulado":10800.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-06T10:20:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"20637732000102-1-000016/2026"}