{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-07T13:46:14","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004","niFornecedor":"10935395000178","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"20915492000152","razaoSocial":"FUNDACAO CASA DA CULTURA CARLOS CHAGAS","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-10-03","dataVigenciaFim":"2024-10-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-03","dataAtualizacao":"2024-10-07T13:46:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BISULINHA PARTICIPAÇÕES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Administração","municipioNome":"Oliveira","codigoIbge":"3145604","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada:\r\n\r\nFundação Casa de Cultura Carlos Chagas \r\n0013.0392.0027 – [Manutenção das atividades culturais] \r\n17000000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União \r\n3339039000000000000 – [Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica] \r\nDOTAÇÃO 27\r\n\r\nPlano anual de contratação, Decreto 4829/2023:\r\n26 – Fundação Casa de Cultura Carlos Chagas \r\nCódigo 13 – Apresentação Musical – Regional/ Estadual/ Nacional \r\n\r\nValor: R$ 50.000,00\r\n\r\n02- Executivo Municipal\r\nUnidade 008 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo\r\nFundo Municipal de Cultura\r\n333903900000000000 – (Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica)\r\nDotação 1092\r\n\r\nPlano anual de contratação, Decreto 4829/2023:\r\n11 – Fundo Municipal de Cultura \r\nCódigo 12 – Shows Artísticos – Grande Porte \r\n\r\nValor: R$ 40.000,00","sequencialContrato":4,"processo":"003","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"20915492000152-2-000004/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de show musical da banda RPM, representada pelo empresário Bisulinha Participações e Entretenimento LTDA, para participação no XII Festival de Primavera de Oliveira, no dia 13 de outubro de 2024, às 20h00min, com duração de 02 (duas) horas de show, na Praça XV de Novembro, Centro, Oliveira/MG.","valorInicial":90000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":90000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-07T13:46:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"20915492000152-1-000003/2024"}