{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009521434","niFornecedor":"09631641000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"21154554000113","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2026-11-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-09-22T08:38:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA -ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T08:38:38","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1031020","nomeUnidade":"GESEG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":667,"processo":"1031018 000552/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CT TJMG 286/2026 BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA.\r\n\r\nPrestação de serviços de de aplicação única de controle químico de pragas comuns (desinsetização e desratização), com emprego de mão de obra qualificada, saneantes registrados na ANVISA e equipamentos adequados, a ser realizada nas dependências de 09 (nove) unidades deste TRIBUNAL localizadas no município de Belo Horizonte/MG, abrangendo uma área de intervenção interna de 137.412,45 m², em estrita conformidade com as diretrizes da RDC ANVISA nº 622/2022 e da Lei Estadual nº 25.154/2025.\r\n\r\nSEI 0345761-36.2026.8.13.0000","valorInicial":41223.7300,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":41223.7300,"valorAcumulado":41223.7300,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T08:38:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"21154554000113-2-000667/2026","usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"21154554000113-1-000409/2026"}