{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"178/2026-02-23","niFornecedor":"12404875000138","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"21461546000110","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JANUARIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-23","dataVigenciaFim":"2027-02-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-23","dataAtualizacao":"2026-04-09T16:16:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"STHELAR PROMOCOES E EVENTOS EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-09T16:16:46","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE JANUARIA","municipioNome":"Januária","codigoIbge":"3135209","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":140,"processo":"14","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO RAMO PERTINENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, MÍDIA, SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, LIMPEZA, SEGURANÇA DESARMADA, DETECTORES DE METAL, PRODUÇÃO DE VÍDEO, LOCUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, CONTÊINERS E OUTROS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":22000.0000,"valorParcela":22000.0000,"valorGlobal":22000.0000,"valorAcumulado":22000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T16:16:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","numeroControlePNCP":"21461546000110-2-000140/2026","usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"21461546000110-1-000011/2025"}