{"dataPublicacaoPncp":"2026-06-24T09:02:09","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6","niFornecedor":"04407920000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"22156676000101","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-05-05","dataVigenciaFim":"2027-05-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-05","dataAtualizacao":"2026-06-24T09:02:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":3,"nome":"Informática (TIC)"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"41101","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":5,"processo":"041101.007970/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"22156676000101-2-000005/2026","receita":false,"numeroParcelas":365,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o serviço de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo o fornecimento do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB, para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 25/2026 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, e a Portaria de dispensa de licitação, constantes do Processo.","valorInicial":33410.8800,"valorParcela":2784.2400,"valorGlobal":33410.8800,"valorAcumulado":33410.8800,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-24T09:02:20","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Centro de Serviços Compartilhados - CSC","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"22156676000101-1-000010/2026"}