{"numeroAtaRegistroPreco":"354","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-07-27","dataVigenciaInicio":"2026-07-27","dataVigenciaFim":"2027-07-26","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-31T14:05:28","dataInclusao":"2026-07-31T14:05:28","dataAtualizacao":"2026-07-31T14:05:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-31T14:05:28","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"22678874000135-1-000178/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"22678874000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"984865","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG","municipioNome":"Montes Claros","codigoIbge":"3143302","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG","informacaoComplementarCompra":"Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no Comprasnet e as constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.    ATENÇÃO! Em razão do Sistema Comprasnet não permitir a inclusão direta dos itens como cotas no módulo SRP, deve-se observar a tabela de distribuição constante do Anexo II do edital quanto às cotas 25% reservadas a ME/EPP/MEI.  Neste processo os seguintes itens são reservados: 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98486505900482026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePncpCompra":"22678874000135-1-000178/2026","possibilidadeAdesao":true}