{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3782601","niFornecedor":"01172959000177","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"22678874000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2027-09-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-25T08:50:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO RIO PARDO   CISARP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T08:50:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Montes Claros","codigoIbge":"3143302","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":3612,"processo":"378","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO APARTADA DO RATEIO  COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO RIO PARDO   CISARP PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE DESTINADOS A REALIZACAO DE EXAMES DE APOIO DIAGNOSTICO  EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE   SUS  DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DO SUS  COM RECURSOS PROPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL  EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N  11.107 2005 E A LEI MUNICIPAL N  6.014  DE 16 DE JULHO DE 2026. ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":1499953.5000,"valorParcela":1499953.5000,"valorGlobal":1499953.5000,"valorAcumulado":1499953.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T08:50:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"22678874000135-2-003612/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"22678874000135-1-000391/2026"}