{"numeroAtaRegistroPreco":"N 015/2026-FMAS","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-10","dataVigenciaInicio":"2026-08-10","dataVigenciaFim":"2027-08-10","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T14:50:59","dataInclusao":"2026-10-01T14:50:59","dataAtualizacao":"2026-10-01T14:50:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T14:51:00","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"22953681000145-1-000028/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"22953681000145","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DOM ELISEU","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2948","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS","municipioNome":"Dom Eliseu","codigoIbge":"1502939","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","informacaoComplementarCompra":"","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","numeroControlePncpCompra":"22953681000145-1-000028/2026","possibilidadeAdesao":true}