{"identificadorCipi":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-03-12T16:29:36","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20250073","niFornecedor":"09543391000165","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"22953681000145","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DOM ELISEU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-01-24","dataVigenciaFim":"2025-11-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-24","dataAtualizacao":"2025-03-12T16:29:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"F. M. SOBRINHO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Dom Eliseu","municipioNome":"Dom Eliseu","codigoIbge":"1502939","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":66,"processo":"026/2024-PMDE","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"22953681000145-2-000066/2025","temRemanejamento":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"objetoContrato":"CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorGlobal":47129.2500,"valorParcela":0.0000,"valorInicial":47129.2500,"valorAcumulado":0.0000,"urlCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-12T16:29:37","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","numeroControlePncpCompra":"22953681000145-1-000034/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}