[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais de interesse social – HIS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV/FNHIS, no Município de Tucumã/PA, nos termos do Termo de Compromisso nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (Operação nº 1100374-86 – Novo PAC), observadas as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 (Nível II), do Decreto nº 11.889/2024, das Resoluções da CIIA-PAC e da Lei nº 14.133/2021.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":6627647.9900,"valorTotal":6627647.9900,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"Serviço","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-04-27T09:53:55","dataAtualizacao":"2026-04-27T09:54:15","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]