{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20260332","niFornecedor":"07329932000121","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"22981088000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TUCUMA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-28","dataVigenciaFim":"2027-10-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-28","dataAtualizacao":"2026-08-05T13:51:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSTRUSERV SERVIÇOS E","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-05T13:51:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4813","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","municipioNome":"Tucumã","codigoIbge":"1508084","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":44,"processo":"477985","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"22981088000102-2-000044/2026","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.","valorInicial":6198482.0700,"valorParcela":6198482.0700,"valorGlobal":6198482.0700,"valorAcumulado":6198482.0700,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-05T13:51:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","numeroControlePncpCompra":"22981088000102-1-000055/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}